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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 104/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 105/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 106/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 107/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 108/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 137/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim, Senadora Ana Amélia
Data:
18/10/2017

Matéria:
RAS 20/2016
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
08/06/2016

Matéria:
RAS 29/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014, que "altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental”, de autoria do Senador Jayme Campos, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro; - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público de São Paulo; - Representante da Corregedoria Nacional de Justiça - Representante da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/11/2016

Matéria:
RCE 9/2018
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 8/2018, de autoria da senadora Marta Suplicy, que solicita a realização a audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater a formação de professores, a inclusão dos convidados abaixo citados: Abilio Afonso Baeta Neves – Presidente da CAPES; Josenilda Maués – Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do PARFOR; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da CNTE.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
07/03/2018

Matéria:
RCT 7/2018
Ementa:
Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
24/04/2018

Matéria:
RDH 15/2018
Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
08/02/2018

Matéria:
RDH 56/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/03/2018

Matéria:
RDH 81/2018
Ementa:
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
08/05/2018

Matéria:
RDH 97/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas, com objetivo de apresentar um dossiê com casos emblemáticos de violações territoriais no Brasil; denunciar os conflitos nos territórios, dando visibilidade a realidade vivenciada pelas comunidades pesqueiras; construir estratégias de enfrentamento as violações ocorridas junto a comunidades tradicionais pesqueiras.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
23/05/2018

Matéria:
RDH 167/2018
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, e composta por 12(doze) senadores, para verificar, in loco, as condições físicas e psicológicas em que se encontra o Exmº Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/11/2018

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