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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 76 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2022, destinada a debater a Educação Ambiental como política pública do estado brasileiro, os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Politica Nacional de Educação Ambiental como politica pública do estado brasileiro, na semana em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente ".
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CAS seja incluído o seguinte convidado: Senhor Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 10/2022 - CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2022 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério Público do Trabalho; representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); o Senhor Vinicius Cascone, advogado especialista em direito sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelecer normas protetivas ao consumidor seja incluído o Senhor Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-Anamatra.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que "estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”, seja incluído o nome do Senhor Raimundo Nonato Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2022
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