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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RTG 8/2016
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V; 104-E, III; 398, V; e 400, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e o senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que, em datas distintas, na Comissão de Transparência e Governança Pública, prestem esclarecimentos acerca das dificuldades operacionais enfrentadas pelo eSocial.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
07/04/2016

Matéria:
SF RTG 10/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle convidado a prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão de Transparência e Governança Pública para expor seu plano de trabalho.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
07/06/2016

Matéria:
SF RTG 14/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Transparência e Governança Pública, audiência pública para discutir a regulação e os controles dos contratos de concessão de rodovias federais, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (AURESC); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); o senhor Bruno Batista, Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); e representante da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias (ABCR).
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
11/10/2016

Matéria:
SF RTG 15/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
11/10/2016

Matéria:
SF RTG 3/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais, especialmente quanto a contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições. Propõe para a audiência a presença do seguinte convidado: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
01/12/2015

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