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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 05 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, em Madri, Espanha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos dos arts. 13 e 21,I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/02/2024
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