Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

Encontradas 96 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 113/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:: 10/09/2019

Matéria:: REQ 124/2022 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 04/04/2022

Matéria:: REQ 129/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 131/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:: 16/10/2019

Matéria:: REQ 134/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 113/2019 - CAS, cujo tema é Geração de Emprego e Renda na Maturidade, sejam incluídos os convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 2. Alexandre Garcia, jornalista, autor do artigo "Como se reinventar para o Trabalho depois dos 50".
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: REQ 155/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 26/03/2024

Matéria:: REQ 160/2023 - CAE
Ementa:: Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 191/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 05 de março de 2024.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 02/04/2024

Atividade Legislativa