Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
RQS 102/2020
Ementa:
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 257/2020
Ementa:
Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/04/2020
Matéria:
RQS 916/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 941/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 978/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 1037/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao INS nº 46/ 2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
22/12/2020
Matéria:
RQS 1206/2020
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/06/2020
Matéria:
RQS 1210/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
30/06/2020
Matéria:
RQS 1213/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
30/06/2020
Matéria:
RQS 1214/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/07/2020

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