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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CONVITE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL VETERINARIA, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO MUNDIAL DE VETERINARIA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 03 A 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM YOKOHAMA, JAPÃO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação adequada das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como de produtos apreendidos pela ação fiscalizatória, impróprios para utilização e em desuso.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1995, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE AGRICULTURA BRASILEIRA NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MONTEIRO D FIGUEIREDO, EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 06/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 21, DA PORTARIA 48, DE 10 DE JULHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A UTILIZAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 8874, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PRAZO FIXADO PELO ART. 59 DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DIVERSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS DAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDAM E SUDENE.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 10/05/1996
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