Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 196 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 67/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 16/07/2024

Matéria:: REQ 68/2024 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/08/2024

Matéria:: REQ 72/2024 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
Data:: 15/07/2024

Matéria:: REQ 78/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Data:: 27/11/2019

Matéria:: REQ 82/2023 - CI
Ementa:: Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 05/10/2023

Matéria:: REQ 84/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: REQ 85/2023 - CDH
Ementa:: Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 27/09/2023

Matéria:: REQ 87/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2386/2019, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:: 25/10/2023

Atividade Legislativa