Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFS 61/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Benedito de Lira, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, José Agripino, Antonio Carlos Valadares, Paulo Bauer, Romero Jucá, Fernando Collor, Telmário Mota, Alvaro Dias, Vanessa Grazziotin, Wellington Fagundes, Cristovam Buarque, Omar Aziz
Data:
16/08/2017

Matéria:
SF PDS 84/2015
Ementa:
Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
30/04/2015

Matéria:
SF PEC 37/2017
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da arguição pública promovida pelo Senado Federal destinada a apreciar sua indicação para membro do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
07/11/2017

Matéria:
SF PEC 51/2014
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Aureliano, Senador Armando Monteiro, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Suplicy, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senadora Kátia Abreu, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Davim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Ruben Figueiró, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
10/12/2014

Matéria:
SF PEC 2/2012
Ementa:
Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senador Alfredo Nascimento, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Ciro Nogueira, Senador Clésio Andrade, Senador Demóstenes Torres, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Flexa Ribeiro, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Pimentel, Senador Lauro Antonio, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romero Jucá, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vital do Rêgo, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Dias, Senador Zeze Perrella
Data:
08/02/2012

Matéria:
SF PLS 59/2017
Ementa:
Acrescenta o art. 3º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vedação de qualquer discriminação de sexo quanto à condição de empregado e ao pagamento de salário.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 64/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estender aos imóveis rurais de até quinze módulos fiscais a garantia de isenção dos custos financeiros dos serviços técnicos necessários à identificação por de meio de georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento, e nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF PLS 7/2015
Ementa:
Modifica o art. 20 da Lei nº Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para estabelecer prazo e requerer decisão colegiada para o afastamento cautelar de agente político investigado por improbidade administrativa e modifica o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para requerer decisão colegiada para o afastamento cautelar de mandatário em exercício de mandato popular, investigado por captação ilícita de sufrágio.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
03/02/2015

Matéria:
SF PLS 162/2015
Ementa:
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF PLS 549/2015 (Complementar)
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
20/08/2015

Matéria:
SF PLS 30/2014
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
12/02/2014

Matéria:
SF PLS 370/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
09/12/2014

Matéria:
SF PLS 251/2013
Ementa:
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
25/06/2013

Matéria:
SF PLS 341/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
27/08/2013

Matéria:
SF PLS 37/2012
Ementa:
Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
06/03/2012

Nova pesquisa