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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDR 19/2012
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado, em conjunto, pelas Comissões de Assuntos Econômicos – CAE, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, ciclo de audiência públicas com o objetivo de discutir “um Caminho para o Novo Pacto Federativo”, enfatizando na discussão temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão da dívida dos Estados, com a presença de Representantes dos Governos Estaduais, das Prefeituras Municipais e do Governo Federa.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
14/06/2012

Matéria:
RDR 22/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização e promoção do XIII Congresso Brasileiro da Atividade Turística – CBRATUR, evento que terá como promotores, além desta Comissão, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
12/09/2012

Matéria:
RDR 3/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo, com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) e Centro Nacional de Navegação (CentroNave).
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
02/03/2011

Matéria:
RDR 10/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que a Primeira Parte da Reunião que esta Comissão realizará no dia 23/03/2011, seja destinada a apresentação de Técnicos do Tribunal de Contas da União, que farão uma exposição sobre em que o Tribunal pode assessorar esta Comissão.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
16/03/2011

Matéria:
RDR 13/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à organização e realização do Projeto ¿II Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil ¿ O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014¿, a ser realizado em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, na forma de Fóruns nas Assembléias Legislativas dos Estados cujas capitais foram definidas como sedes da Copa do Mundo de 2014. Requeiro, ainda, que as visitas às cidades-sedes sejam assessoradas por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para assessorar esta Presidência.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
14/04/2011

Matéria:
RDR 19/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública requerida por meio do Requerimento nº 09/2010-CDR, aprovado em 15/12/10, com o objetivo de debater "itens relacionados à SUDENE e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste".
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
13/07/2011

Matéria:
RDR 32/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento 13/2011-CDR, que solicita o apoio desta Comissão à organização e realização do Projeto “II Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil – O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”, a participação da comissão na realização da reunião de encerramento do referido projeto na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
25/11/2011

Matéria:
RQE 20/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização da audiência pública, aprovada por meio do Requerimento nº 83 de 2011-CAE, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011, que "altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50.000 habitantes".
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
08/05/2012

Matéria:
RQE 25/2012
Ementa:
Requer, nos termos do at. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado, em conjunto, pelas Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Regional e Turismo, ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir "um Caminho para o Novo Pacto Federativo", enfatizando nas discussões temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão da dívida dos Estados, com a presença de representantes dos Governos Estaduais, das Prefeituras Municipais e do Governo Federal.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
14/06/2012

Matéria:
RQE 65/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização da audiência pública, aprovada por meio do Requerimento nº 23 de 2011-CAE, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011, que "altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50.000 habitantes".
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
30/08/2011

Matéria:
RQJ 12/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS nº 14, de 2018.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
11/04/2018

Matéria:
RQJ 20/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 35/2013, que acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal - STF 2. Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 3. Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes - Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça 4. Desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE 5. Juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira - Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
31/05/2017

Matéria:
RQJ 42/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
24/08/2016

Matéria:
RQJ 6/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
17/06/2015

Matéria:
RQJ 7/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2015.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senador Lindbergh Farias
Data:
17/06/2015

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