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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 398/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 13 junho de 2013, para representar o Senado Federal junto à delegação do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura em visita a Israel, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
08/05/2013

Matéria:
RQS 412/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Márcio Conde de Paiva e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
08/05/2013

Matéria:
RQS 781/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF a retirada do PLS nº 251, de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
08/07/2013

Matéria:
RQS 1240/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senador Fernando Collor, Senador Francisco Dornelles, Senador José Agripino, Senador José Sarney, Senador Pedro Simon
Data:
22/10/2013

Matéria:
RQS 607/2012
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre fundamentação para delegação de competência tendo em vista o licenciamento de estaleiros.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
27/06/2012

Matéria:
RQS 719/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 41, de 2012, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
07/08/2012

Matéria:
RQS 1175/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 74 e 83, de 2011, e nº 33, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
18/12/2012

Matéria:
RQS 275/2011
Ementa:
Requer autorização de emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias para o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Secretária dessa Comissão para participarem do Fórum PANROTAS - Tendências do Turismo 2011, nos dias 28 e 29 de março de 2011, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
24/03/2011

Matéria:
RQS 912/2011
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 289 e 192, de 2011.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
01/08/2011

Matéria:
RRA 59/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Propõe a presença dos seguintes convidados: Luis Antônio Carvalho de Melo - Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; Isabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente; Helder Barbalho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura; Abraão Lincoln Ferreira da Cruz - Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); Armando Burle - Presidente do Conselho Nacional das Empresas de Pesca (CONEPE); Eliseu Augusto de Brito - Presidente da Federação Nacional das Associações dos Engenheiros de Pesca (FAEP/BR).
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
19/08/2015

Matéria:
RRA 8/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jayme Campos, Senadora Kátia Abreu, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka
Data:
13/03/2014

Matéria:
RRA 17/2014
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jayme Campos, Senadora Kátia Abreu, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
08/05/2014

Matéria:
RRA 18/2014
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jayme Campos, Senadora Kátia Abreu, Senador Luiz Henrique, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
08/05/2014

Matéria:
RRA 21/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
Autor:
Senador Benedito de Lira, Senadora Ana Amélia, Senador Flexa Ribeiro, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka
Data:
22/05/2014

Matéria:
RRA 40/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
13/11/2014

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