Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, em Brasília, DF, em 30/07/2020, a fim de cumprir agendana Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 01/10/2020, a fim de cumprir agenda político-institucional na Residência Oficial e no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 08/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, licença em 06/02/24 e 21/02/24, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define como crime a disponibilização, em rede internet ou em qualquer rede de computadores, de informações, mensagens ou imagens, subliminares ou explícitas, que induzam ou incitem a anorexia ou bulimia.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 – Código Civil.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para permitir que a situação econômica do réu seja considerada como parâmetro no momento da aplicação da pena.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que “Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar”.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
Fazer nova pesquisa ›