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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR EM SALVADOR - BA, DE SEMINARIO SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA' PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA E PELA ACADEMIA DE LETRAS JURIDICAS DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR CONFERÊNCIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULO E AULA INAUGURAL DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIVEL PROJETO, A SER DESENVOLVIDO POR INTERMEDIO DAQUELA PASTA, PARALELO AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 29/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO, EM SALVADOR-BA, DO CURSO DE CRIMINOLOGIA, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA, COM A COLABORAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVERSOS ASPECTOS ENVOLVENDO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 20 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS E CULTURAIS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, INCLUSIVE COM PALESTRANTE, DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/12/1994
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