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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 155
RQS - REQUERIMENTO 155

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 242/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, RISF, a retirada do PLS 136/2016.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
31/03/2016

Matéria:
RQS 365/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS 446/2012.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
19/05/2016

Matéria:
RQS 547/2015
Ementa:
Requer, com fundamento ao art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solcitadas informações, ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito de critérios de classificação da miséria, pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
21/05/2015

Matéria:
RQS 834/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o número de cargos e funções de confiança em seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 835/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre saneamento básico.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 836/2015
Ementa:
Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 837/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca de estudos e pesquisas avaliados pelo seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 838/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 839/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 840/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 924/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
18/08/2015

Matéria:
RQS 977/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Renato Janine Ribeiro sobre a entrega de creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
26/08/2015

Matéria:
RQS 978/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
26/08/2015

Matéria:
RQS 979/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre o Programa Mais Médicos nos estados e capitais brasileiras.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
26/08/2015

Matéria:
RQS 1001/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a rubrica orçamentária da alienação de ativos.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
01/09/2015

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