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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 8/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2015-COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
09/03/2016

Matéria:
RQJ 36/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2015.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQJ 91/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do Presidente em Exercício do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria – CBOO, doutor RICARDO T. BRETAS, como convidado para participar no dia 29 de setembro de 2011, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal da audiência pública destinada a instrução do PLS 268/2002 – Ato Médico.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
29/09/2011

Matéria:
RQS 242/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, RISF, a retirada do PLS 136/2016.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
31/03/2016

Matéria:
RQS 365/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS 446/2012.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
19/05/2016

Matéria:
RQS 547/2015
Ementa:
Requer, com fundamento ao art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solcitadas informações, ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito de critérios de classificação da miséria, pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
21/05/2015

Matéria:
RQS 834/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o número de cargos e funções de confiança em seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 835/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre saneamento básico.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 836/2015
Ementa:
Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 837/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca de estudos e pesquisas avaliados pelo seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 838/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 839/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 840/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 924/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
18/08/2015

Matéria:
RQS 977/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Renato Janine Ribeiro sobre a entrega de creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
26/08/2015

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