Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
RQS 682/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquela Secretaria.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 683/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 684/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 685/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro das Cidades, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 686/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Saúde, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 687/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Previdência Social, as seguintes informações: o quantitativo de trabalhadores terceirizados, atualmente em exercício naquele Ministério; a relação das funções exercidas pelos trabalhadores terceirizados e as unidades de lotação; o valor anual da despesa com terceirização de mão de obra; e em caso de existência de servidores aprovados em concursos públicos, informar a data de vigência, o órgão, os cargos e os quantitativos.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 688/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 689/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 690/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 691/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013

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