Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas ao crescimento do trabalho infantil com base no CENSO 2010.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas aos recursos do Benefício de Prestação Continuada (BCP).
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas aos saldos financeiros nas contas dos fundos municipais de assistência social de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas aos servidores que atuam na Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 204 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 312 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 382 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, c/c o art. 49, inciso X, e art. 74, inciso IV, todos da Constituição Federal; c/c art. 216, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal; c/c os arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações atinentes ao Sistema de Controle Interno da União.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 950, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as informações que menciona, referentes ao ProInfância.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 11/04/2013
Fazer nova pesquisa ›