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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, voto de congratulação pelo transcurso em 11 de agosto, do Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo transcurso do centenário do nascimento do ilustre brasileiro e ex-Senador da República Juracy Magalhães.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Antonio Roberto Pelegrino, médico e jornalista, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações no sentido de obter esclarecimentos sobre os trabalhos da Comissão de Anistia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada de Portugal, no tradicional Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico da capital baiana.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as atividades, cargos e funções dos filhos (as), irmãos (as), e cunhados (as), do atual Presidente da República.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento do professor e escritor José Haroldo de Castro Vieira, ocorrido em 06 de fevereiro 2004, com apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado da Bahia e à Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto de Petrolina.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do cientista Carlos Chagas Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Fundação Fiocruz.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado de São Paulo e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do ex-Governador Roberto Costa de Abreu Sodré.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
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