Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

Matéria:: RQS 111/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 21/03/2001

Matéria:: RQS 32/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pela Secretaria da Receita Federal face a denúncias de sonegação fiscal envolvendo o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO e que foram objeto de reportagem da revista Veja.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 30/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 29/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 36/2001
Ementa:: Solicita ao Procuradoria-Geral da República informações sobre andamento de Ação Popular nº 93.000.84526, em tramitação na 15ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 444/2000
Ementa:: Requer seja consignado voto de aplauso a Danusa Leão pela Comenda recebida de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras da França.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 08/08/2000

Matéria:: RQS 554/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO DR. JULIO MESQUITA NETO, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 05/06/1996

Matéria:: RQS 229/1998
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 13/04/1998

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: PLS 566/1999

Tramitação Bicameral do(a) PLS 566/1999
Ementa:: Altera os arts. 3º, 5º, 6º, 10, 12, 14, 15 e 19 da Lei Complementar nº 76, de 06 de julho de 1993, modificada pela Lei Complementar nº 88, de 23 de dezembro de 1996 (dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária).
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 06/10/1999

Atividade Legislativa