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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia de que o Governo pretende aumentar em quarenta e um mil e oitenta os postos de trabalho no serviço público.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-Senador Dario Pereira, ocorrido em 30 de janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 190, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene, no dia 22 de agosto de 2003, com o objetivo de homenagear o ex-Senador Dinarte Mariz pelo transcurso dos cem anos de seu nascimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa de seu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho à frente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro de 2006, sobre o título "Sergipe: Olho Vivo no Futuro", anexada ao presente requerimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do MERCOSUL e de adesão à TEC (Tarifa Externa Comum) e como se posiciona a Venezuela em relação aos acordos já negociados pelo MERCOSUL com terceiros países.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Volume - XXIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, com os de nºs 103, de 1999, e 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Adilson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a realização de auditoria a respeito dos eventuais investimentos do Ministério da Agricultura, no setor de defesa sanitária animal, em áreas de fronteira e, em caso afirmativo, quais foram as conclusões.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 07/11/2005
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