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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado, explicações ao Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a operação de crédito externo no valor de US$ 7,150,000.00 (sete milhões e cento e cinqüenta mil dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 12/06/2003, com prazo de 90 dias para sua conclusão, sobre a proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido ao Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela publicação dos estudos relativos aos biomas do País.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 111, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a partir de 30 de outubro a 5 de novembro de 2009, para participar na qualidade de observador Parlamentar do 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo periodo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votação em separado do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/11/2012
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