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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Nascimento
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas as bolsas de estudo e de pesquisa, quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 16/07/2014
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