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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última madrugada, do paraibano de Campina Grande, empresário do ramo da construção civil e do ramo das telecomunicações e tabelião, Aladin Chaves Cordeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-230, entre os municípios de São Mamede e Patos, no Sertão da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da I Cúpula Mundial de Legisladores, como parte integrante do evento Rio+20, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2011, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão a serviço do Senado sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 12 de dezembro de 2011, quando participou, na qualidade de Diretor Nacional do Interlegis, da cerimônia de assinatura de protocolos na Câmara Municipal de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, seja prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS nº 115, de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Antônio Ivo de Medeiros, Prefeito do Município de Santa Luzia - PB, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2008
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