Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Matéria:: RRE 37/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 18/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 17/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 13/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 03/04/2014

Matéria:: RRA 8/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRA 35/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Walter Malieni Junior, Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, para participar dos debates da Audiência Pública para "avaliar as linhas de créditos disponíveis para a agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)", de que trata o Requerimento n° 24 de 2013.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 27/06/2013

Matéria:: RRA 33/2013
Ementa:: Requer que seja convidado para participar dos debates o Sr. Walter Malieni Junior, Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, em aditamento ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16 de maio de 2013, que solicita a realização de Audiência Pública “para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)".
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RRA 32/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RRA 27/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 16/05/2013

Matéria:: RRA 8/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; Sr. Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL; Representante da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Representante da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 21/03/2013

Atividade Legislativa