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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285, de 2011-Complementar; e 396, de 2009-Complementar.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2008; e 340, de 2011.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelos 120 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2006 e 635, de 2007.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, aos 74 anos, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2011, no Hospital do Coração (HCor) em São Paulo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Martins Vasconcelos Filho, Chefe do Cerimonial do Ministério da Saúde, aos 37 anos, em 17 de dezembro de 2011, em São Paulo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do artigo 159, da Seção VI, repartição das receitas tributárias, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Título VI, da Tributação e do Orçamento, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
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