Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
01/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na região de Valença do Piauí - PI.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
03/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 413, de 2005, 172, de 2006 (apensado ao PLS 635, de 2007) e 304, de 2009 (apensado ao PLS 127, de 2010), todas Complementares, por versarem de matéria correlata.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
12/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 515 e 530, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
10/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-A, inciso III, do Regimento Interno, a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Jaime Amorim Júnior, ocorrido no dia 06 de março de 2012.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ex-deputado estadual Guilherme Xavier de Oliveira Neto, ocorrido no dia 06 de março de 2012.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor de Dança e Empresário Helly Batista, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações que menciona relativas aos Programas Mais Educação e Saúde na Escola no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Martins Vasconcelos Filho, Chefe do Cerimonial do Ministério da Saúde, aos 37 anos, em 17 de dezembro de 2011, em São Paulo.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
20/12/2011

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