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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 56/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
16/02/2012

Matéria:
RQS 905/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, a fim de integrar delegação em viagem à República Popular da China.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
30/10/2012

Matéria:
RQS 2/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de nascimento do Procurador e Professor ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
03/02/2011

Matéria:
RQS 126/2011
Ementa:
Destaque, para votação em Separado, da Emenda nº 8, oferecida ao PLC nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
23/02/2011

Matéria:
RQS 443/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do deputado federal José Mendonça, ocorrido no dia 24 de abril de 2011.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
26/04/2011

Matéria:
RQS 919/2011
Ementa:
Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 29, de 2007, e 40, de 2011.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
02/08/2011

Matéria:
RQS 1207/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção nos anais do Senado do editorial "Um Filho Exemplar", do Jornal O Estado de São Paulo, publicado no dia 29 de setembro de 2011, abordando a eleição da deputada Ana Arraes para compor o Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
29/09/2011

Matéria:
RQS 789/2010
Ementa:
Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32, de 2003, 22, de 2005, 25, de 2007, e 52, de 2009, por versarem matéria correlata
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
31/08/2010

Matéria:
RQS 927/2010
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009 dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009; e 93, de 2010.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
30/11/2010

Matéria:
RQS 297/2009
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea "a" do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca de projetos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
24/03/2009

Matéria:
RQS 385/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Pinto Ferreira, ocorrido no dia 07 de abril de 2009.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
07/04/2009

Matéria:
RQS 874/2009
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a, inciso I, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do trabalho dessa pasta diante do problema da praga da cochonilha do carmim, que vem devastando há uma década as plantações de palma forrageira no Sertão e no Agreste pernambucanos.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
15/07/2009

Matéria:
RQS 149/2008
Ementa:
Requer inclusão em Ordem do Dia da PEC nº 29, de 2007.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
21/02/2008

Matéria:
RQS 321/2008
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da Sessão de 7 de agosto de 2008, seja dedicado a homenagear a memória do Médico e Geógrafo Josué de Castro pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
25/03/2008

Matéria:
RQS 423/2008
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (Regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática).
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
10/04/2008

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