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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 767/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual José Carlos Guerra, ocorrido no dia 15 de junho de 2008.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
17/06/2008

Matéria:
RQS 1689P/2008
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008 com os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 2006 e 164, de 2007.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
18/12/2008

Matéria:
RQS 514/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial à cidade de Valparaíso, no Chile, entre os dias 16 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período compreendido entre os dias 16 e 18 de maio de 2007.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
15/05/2007

Matéria:
RQS 634/2007
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com as modificações advindas da Resolução nº 37, de 1995, autorização para, no período de 30 de maio a 12 de junho de 2007, representar o Senado Federal, em missão oficial, a convite da Missão Fecomércio - China 2007, que se realizará em Beijing e Shanghai, China. Requer, ainda, em razão desses eventos, com fulcro no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o mencionado período considerado como representação a serviço da Casa.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
29/05/2007

Matéria:
RQS 837/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
02/08/2007

Matéria:
RQS 1121/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da Sessão de 4 de outubro de 2007, seja dedicado a homenagear a memória do Deputado Ulisses Guimarães pelo transcurso dos 15 anos do seu falecimento.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
27/09/2007

Matéria:
RRE 88/2013
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações sobre as comunicações realizadas entre o Diplomata Eduardo Saboia e o Ministérios de Relações Exteriores, no que concerne ao caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina: 1) Quantas correspondências foram enviadas pelo Senhor Eduardo Saboia ao Ministério de Relações Exteriores sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? Considere-se correspondência qualquer tipo de comunicação escrita (correio, fax, e-mail). 2) Qual o inteiro teor das correspondências enviadas pelo Senhor Eduardo Saboia ao Ministério de Relações Exteriores sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? 3) Quantas correspondências foram respondidas pelo Ministério de Relações Exteriores ao Senhor Eduardo Saboia sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? Considere-se correspondência qualquer tipo de comunicação escrita (cartas, fax, e-mail). 4) Qual o inteiro teor das correspondências enviadas pelo Ministério de Relações Exteriores ao Senhor Eduardo Saboia sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? 5) Quais são as ações diplomáticas e jurídicas que estão sendo adotadas pelo governo brasileiro para que os direitos humanos do diplomata Eduardo Saboia sejam garantidos? 6) Solicito cópia de todas as correspondências realizadas entre o Senhor Eduardo Saboia e o Ministério de Relações Exteriores, ou qualquer outro órgão ligado ao referido Ministério, que faça referência ao Senador Roger Pinto Molina, ou qualquer assunto relacionado ao episódio da concessão de asilo político ao Senador Boliviano.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
12/09/2013

Matéria:
RRE 10/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Eduardo Suplicy, Senador Romeu Tuma
Data:
27/03/2008

Matéria:
RRE 57/2007
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, NO RECIFE, ONDE JAQUES BROTCHI, SENADOR DO REINO BELGA E DETENTOR DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PROFESSOR TITULAR DE NEUROCIRURGIA DA UNIVERSIDADE DE BRUXELAS E ATUAL PRESIDENTE DA WFNS – FEDERAÇÃO MUNDIAL DA SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA, SOFREU CONSTRANGIMENTO POR FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
04/09/2007

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