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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Nery
Encontradas 51 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre as providências tomadas em relação às declarações do ex-capitão do Exército e atual Prefeito de Curionópolis no Pará sobre a posse de relatórios secretos versando sobre ações militares, especialmente sobre o local de enterro dos corpos de 59 brasileiros mortos na Guerrilha do Araguaia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2008, em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a serem completados no dia 10 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de abril de 2008, para representar o Senado Federal, como Senador da República e membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Conferência Mundial da Paz, a realizar-se na cidade de Caracas, Venezuela, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 14 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial no dia 28 de maio de 2008, para homenagear o evento Fórum Social Mundial que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, com o tema Um Outro Mundo é Possível.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal seja constituída uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de cinco senadores, destinada a encontrar uma solução para o impasse que se instalou em razão da greve de fome de Dom Luiz Flavio Cappio, bispo de Barra/BA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Internao do Senado Federal, a Criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, para intermediar conflito existente entre movimento social organizado e Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Deputada Estadual do Pará, BERNADETE TEN CATEN, que, numa iniciativa corajosa e oportuna apresentou no dia 4 de setembro de 2007, Proposta de Emenda à Constituição Estadual do Pará que prevê a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho análogo à condição de escravo, bem como o plantio de psicotrópicos.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor à SPDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara, no próximo dia 8 de outubro, quando se completam 40 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo aniversário de 80 anos do arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Joaquim Zico.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/08/2007
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