Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que sejam convidados a prestar depoimento, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Excelentíssimo Senhor José Mujica, ex-Presidente da República Oriental da Uruguai, assim como o ex-vice-Presidente uruguaio, Danilo Astori.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 315 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do(a) Mensagem nº 18, de 2015 e Mensagem nº 37 de 2015, por 7 dias.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2°, III, da Constituição (CF), e nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa e que sejam convidados, com base, no art. 58, § 2°, V, da CF, e nos termos do art. 90, V, do RISF, os Senhores Comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, que faz ameaças à democracia brasileira, sob o pretexto de defender a Presidente Dilma, o ex-Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), e anunciou a possibilidade de haver ações de forças armadas para defender seus “companheiros”.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
27/08/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
12/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Retiradas 7 assinaturas, restando 6 assinaturas válidas.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
20/09/2017

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