Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 191 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 880/2019
Ementa:: Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 342/2018.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: RQS 1010/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coreia do Sul.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 12/11/2019

Matéria:: RQS 1050/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/11/2019

Matéria:: RQS 94/2020
Ementa:: Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 98/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 623/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs: 11, 322 e 625 de 2015, 321, 376 e 443 de 2016 passem a tramitar conjuntamente com PLS 581 de 2007 e demais proposições a ele apensadas, por versarem sobre o mesmo assunto
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 1012/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº435, de 2017.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 21/11/2017

Matéria:: RQS 1090/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RQS 79/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 623/2017, apresentado no processo do PLS 581/2007.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 07/03/2018

Matéria:: RQS 92/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, além da Comissão constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/10/2017

Atividade Legislativa