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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 193 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no período de 7 a 14 de dezembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira como representante da Casa na reunião parlamentar "Ações parlamentares por um mundo livre de armas nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica a ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 a 24 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 427, de 2014, a retificação da data inicial de licença para desempenhar missão no exterior anteriormente prevista para o período de 8 a 10 de maio, para o período de 06 a 15 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 a 16 de outubro de 2014, para integrar, por designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 131ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país no período citado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da delegação brasileira como representante do Senado Federal na XX Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2014), organizada em conjunto pela União Interparlamentar, o PNUD e a UNAIDS, a realizar-se na cidade de Melbourne, Austrália, no período compreendido entre os dias 20 a 25 de julho de 2014. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 10 de maio de 2014, para integrar a delegação brasileira na Conferência Mundial de 2014 sobre Parlamento Eletrônico, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para representar o Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/04/2014
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