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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ Andifes, para debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência encaminhada por essas entidades ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública para debater, à luz da proteção dos direitos humanos, sobre os noticiados conflitos ocorridos com os índios por residirem há muitos anos na área onde está sendo implantado o setor residencial noroeste, em Brasília.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir a implementação de políticas públicas promotoras da acessibilidade dos deficientes auditivos, especialmente no tocante à disponibilização da comunicação em Libras pelos diversos órgãos públicos, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria do Rosário Nunes - Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica; 2. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal do Trabalho da 9ª Região; 3. Representante do ICEP Brasil – Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil; 4. Representante do Ministério Público Federal; 5. Representante do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 18 – décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 dezembro, do corrente ano, no Qatar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos incisos VI e VII do art. 2º do Ato 2/2009, da CMA, requer a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o arquivamento do processado referente ao Aviso 254/Seses – TCU – Plenário (Processo TC 016.150/2009-2), com a consequente comunicação ao Tribunal de Contas da União do encerramento da matéria no âmbito desta Comissão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, em adição ao Requerimento no 43/2013-CDR, de minha autoria e que solicitou a realização de Audiência Pública para debater “o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno”, a inclusão de novo convidado, Sr. João Gilberto de Carvalho Accioly, Vice-Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON-DF, para compor a mesa de expositores.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/12/2013
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