Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates, para discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Dourado ¿ Diretor Superintendente da Sudeco; Jacques Pena ¿ Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; Oton Nascimento ¿ Secretário de Planejamento do Estado de Goiás; Júlio Miragaia ¿ Diretor de Gestão e Informações da Codeplan; Pedro Alves de Oliveira ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Renato Andrade ¿ Secretário de Entorno do Distrito Federal; Antonio Rocha ¿ Presidente da Federação das Indústrias de Brasília-Fibra; Francisco Caputo ¿ Presidente da OAB do Distrito Federal; Ronaldo Teixeira da Silva ¿ Secretário do Pronasci - Ministério da Justiça; Márcio Florentino ¿ Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública- UnB; Ana Fonseca ¿ Secretária Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema - Ministério do Desenvolvimento Social; Arlete Sampaio ¿ Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de do DF; Maurício Muniz - Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Adelmir Santana ¿ Presidente da Federação do Comércio de Brasília; Rafael Barbosa ¿ Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sandro Avelar ¿ Secretário de Segurança Pública do DF; João Furtado ¿ Secretário de Segurança Pública de Goiás; Prefeitos das cidades do Entorno e Região; Representantes da Universidade de Brasília-UnB; Representantes da Universidade Federal de Goiás-UFG.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Senador Jamil Haddad”.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Senado nº 387/2011, que Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências", de minha autoria.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ciclo de audiências públicas, tendo como convidados representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, objetivando discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, objetivando discutir a posição do Brasil no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011

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