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Total 39
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 39

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 103/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
26/03/2014

Matéria:
PLS 25/2013
Ementa:
Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
14/02/2013

Matéria:
PLS 182/2013
Ementa:
Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/05/2013

Matéria:
PLS 185/2013
Ementa:
Altera o § 2º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para elevar o percentual do adicional de periculosidade devido ao trabalhador, caso ele esteja exposto, simultaneamente, a agentes perigosos e insalubres, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/05/2013

Matéria:
PLS 197/2013
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
21/05/2013

Matéria:
PLS 274/2013
Ementa:
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a relação de emprego em regime de teletrabalho.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
04/07/2013

Matéria:
PLS 452/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta do regime individual ou familiar de contratação de plano privado de assistência à saúde aos consumidores em geral e aos trabalhadores demitidos ou aposentados beneficiários do regime de contratação coletivo empresarial.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
31/10/2013

Matéria:
PLS 64/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a instalação de dispositivo de fixação de assentos infantis nos automóveis e camionetas em circulação no País.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
22/03/2012

Matéria:
PLS 154/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/05/2012

Matéria:
PLS 155/2012
Ementa:
Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/05/2012

Matéria:
PLS 161/2012
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites à adesão a registros de preços que preservem os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
16/05/2012

Matéria:
PLS 212/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/06/2012

Matéria:
PLS 214/2012
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/06/2012

Matéria:
PLS 408/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/11/2012

Matéria:
PLS 409/2012
Ementa:
Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/11/2012

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