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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 495/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 31 de maio de 2012, para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade de Cuiabá-MT, com objetivo de vistoriar obras da Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
29/05/2012

Matéria:
RQS 499/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de junho de 2012, para participar, como representante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da cerimônia de Premiação dos Campeões da Terra, evento promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
30/05/2012

Matéria:
RQS 516/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 23 de junho de 2012, para participar da Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, como membro da Comissão Externa que representará o Senado naquele evento.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/06/2012

Matéria:
RQS 817/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 19 de outubro de 2012, quando participará da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar-se no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 9 a 20 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/09/2012

Matéria:
RQS 822/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa a fim de participar do evento internacional denominado Visões Globais sobre Biodivesidade, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/09/2012

Matéria:
RQS 1016/2012
Ementa:
Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Amorim, Senador Paulo Bauer, Senador Ricardo Ferraço
Data:
27/11/2012

Matéria:
RQS 1084/2012
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso II, do artigo 102-A, do RISF, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, além das comissões constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
10/12/2012

Matéria:
RQS 377/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 3 e 4 de abril de 2011, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
06/04/2011

Matéria:
RQS 427/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 1º de junho de 2011 seja dedicado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
19/04/2011

Matéria:
RQS 598/2011
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/05/2011

Matéria:
RQS 678/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, a fim de participar do evento "Rumo a Rio +20", na cidade do Rio de Janeiro, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
02/06/2011

Matéria:
RQS 708/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 29/2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
08/06/2011

Matéria:
RQS 753/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
16/06/2011

Matéria:
RQS 754/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
16/06/2011

Matéria:
RQS 755/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
16/06/2011

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