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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 931/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 22 de agosto de 2011 seja dedicado à comemoração especial dos 122 anos de nascimento de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas - a poetisa e contista brasileira Cora Coralina -, nascida na cidade de Goiás, em 20 de agosto de 1889.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
03/08/2011

Matéria:
RQS 1101/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, no dia 12 de setembro de 2011, seja dedicado a comemoração especial dos 109 anos de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
01/09/2011

Matéria:
RQS 1221/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas ao Banco do Brasil, tais como: local de funcionamento de cada uma das diretorias, dotação de empregados na direção-geral do Banco no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, bem como número de vagas, divisões e gerências transferidas da direção-geral em Brasília para São Paulo e Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
04/10/2011

Matéria:
RQS 1222/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, relativas ao local de funcionamento de cada uma das diretorias da entidade, número de empregados lotados no Distrito Federal, número de empregados transferidos do Distrito Federal para outras unidades da Federação e relação de imóveis locados ou adquiridos pela CEF nos últimos cinco anos.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
04/10/2011

Matéria:
RQS 1293/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, quando participará, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de diligência junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), em Ribeirão Preto (SP).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
20/10/2011

Matéria:
RQS 1359/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no dia 11 de novembro de 2011, quando participará, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, aprovada pelos Requerimentos nºs 105/2011 (CMA), 57/2011 (CCT) e 67/2011 (CRA), nos municípios de Querência (MT) e Paragominas (PA) com o objetivo de instruir a reforma do Código Florestal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
10/11/2011

Matéria:
RQS 1434/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior a sua participação, no período de 04 a 09 de dezembro de 2011, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/11/2011

Matéria:
RQS 1548/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à Colônia Agrícola Catetinho/Granja do Ipê, localizada na região administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
14/12/2011

Matéria:
RRA 11/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senadora Ana Amélia
Data:
27/03/2014

Matéria:
RRA 19/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 11, de 2014-CRA, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para “debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária”, solicito a inclusão da Senhora Cristina Rasia Montenegro – Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – PRODEMA/MPDFT, entre os convidados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/05/2014

Matéria:
RRA 29/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Novo Seguro Agrícola no País, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alysson Paolinelli - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO); Sr. Antonio Licio - Consultor da ABRAMILHO; Sr. Cesario Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB); Sr. José Aroldo Gallassini - Presidente da COAMO Agroindustrial Cooperativa; Sr. Luis Carlos Guedes Pinto - Diretor Geral de Seguros Rurais e Habitacionais do Grupo Segurador Banco do Brasil e MAPFRE.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
06/06/2013

Matéria:
RRA 34/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia
Data:
20/06/2013

Matéria:
RRA 19/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz
Data:
03/05/2012

Matéria:
RRA 53/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz, Senador Eduardo Braga
Data:
24/08/2011

Matéria:
RRA 55/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado – Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin – Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Célio Borja – Ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza – Professor da Universidade Estadual de Maringá; Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento – Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira
Data:
13/09/2011

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