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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 212/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/06/2012

Matéria:
PLS 214/2012
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/06/2012

Matéria:
PLS 408/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/11/2012

Matéria:
PLS 409/2012
Ementa:
Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/11/2012

Matéria:
PLS 410/2012
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de Alto Paraíso de Goiás e São João d’Aliança, ambos situados no Estado de Goiás, na RIDE.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/11/2012

Matéria:
PLS 417/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre transparência e controle na aplicação dos recursos públicos em caso de calamidades públicas.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
19/11/2012

Matéria:
PLS 422/2012
Ementa:
Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
26/11/2012

Matéria:
PLS 478/2012
Ementa:
Institui o consórcio de empregadores urbanos.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
20/12/2012

Matéria:
PLS 72/2011
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
02/03/2011

Matéria:
PLS 73/2011
Ementa:
Altera os arts. 1.211-A e 1.211-B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e modifica o inciso IV e o § 1º ao art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estabelecer ordem cronológica para a solução das demandas, além da concessão do benefício da prioridade de tramitação do processo judicial e administrativo à pessoa que alegar ser portadora de doença grave.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
02/03/2011

Matéria:
PLS 74/2011
Ementa:
Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
02/03/2011

Matéria:
PLS 110/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 111/2011
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 112/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, da Cartilha Nacional de Educação no Trânsito e de dados oficiais sobre morbimortalidade causada por acidente de trânsito.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 113/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar o embarque gratuito de bagagem que se enquadre em determinados parâmetros, no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

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