Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 114/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para garantir vagas destinadas a pessoas com deficiência nos estacionamentos privados e corrigir o uso da expressão pessoas portadoras de deficiência.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 115/2011
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 6º-A e altera o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências e modifica o art. 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, para assegurar o pagamento do seguro-desemprego aos empregados domésticos nos termos em que especifica.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 116/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 117/2011
Ementa:
Institui o dia 2 de outubro como "Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem".
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 154/2011
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela Administração Pública Federal dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o número de vagas estabelecido no edital do certame.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
11/04/2011

Matéria:
PLS 221/2011
Ementa:
Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE); estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; e altera a Lei n° 10.168, de 29 de dezembro de 2000.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
04/05/2011

Matéria:
PLS 279/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/05/2011

Matéria:
PLS 387/2011
Ementa:
Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 388/2011
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 511/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/08/2011

Matéria:
PLS 605/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
28/09/2011

Matéria:
PLS 648/2011
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para elevar a cinquenta por cento o percentual máximo do setor de serviços na carteira de financiamentos do FCO destinada ao Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
20/10/2011

Matéria:
PLS 731/2011
Ementa:
Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
13/12/2011

Matéria:
PRS 34/2014
Ementa:
Denomina Espaço do Servidor Dona Maria Rondon a praça de alimentação localizada na área de estacionamento do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/08/2014

Matéria:
PRS 14/2013
Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
12/03/2013

Nova pesquisa