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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 39
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 39

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 154/2011
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela Administração Pública Federal dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o número de vagas estabelecido no edital do certame.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
11/04/2011

Matéria:
PLS 221/2011
Ementa:
Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE); estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; e altera a Lei n° 10.168, de 29 de dezembro de 2000.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
04/05/2011

Matéria:
PLS 279/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/05/2011

Matéria:
PLS 387/2011
Ementa:
Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 388/2011
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 511/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/08/2011

Matéria:
PLS 605/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
28/09/2011

Matéria:
PLS 648/2011
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para elevar a cinquenta por cento o percentual máximo do setor de serviços na carteira de financiamentos do FCO destinada ao Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
20/10/2011

Matéria:
PLS 731/2011
Ementa:
Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
13/12/2011

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