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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 20/2013
Ementa:
Altera o art. 102-E da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para substituir a expressão "pessoas portadoras de deficiências" por "pessoa com deficiência".
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
26/03/2013

Matéria:
PRS 89/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal para eliminar as hipóteses de deliberação secreta não previstas na Constituição Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
03/12/2013

Matéria:
PRS 13/2012
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
08/05/2012

Matéria:
PRS 40/2012
Ementa:
Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Senador Jamil Haddad”.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
22/08/2012

Matéria:
RAS 7/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Assuntos Sociais para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012 que "acrescenta art. 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do direito de ação do empregado, durante a relação de emprego, e dá outras providências". Para tanto, sugiro os seguintes convidados: 1. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Augusto César Leite de Carvalho; 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 3. Representante das Centrais Sindicais.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2014

Matéria:
RAS 12/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de nossa autoria, no qual solicitamos a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeremos seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), juiz do Trabalho Paulo Schmidt.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Paulo Paim
Data:
19/03/2014

Matéria:
RAS 46/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir o PLC nº 184/2010 que "Regulamenta o exercício profissional de grafologista". Nestes termos, solicito a participação das seguintes instituições/segmentos, cuja indicação dos respectivos nomes será feita posteriormente: dois representantes do Conselho Federal de Psicologia; dois representantes do segmento da grafologia.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
21/09/2011

Matéria:
RAS 68/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senadora Ana Amélia, Senadora Marta Suplicy
Data:
14/12/2011

Matéria:
RCT 9/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Walter Pinheiro
Data:
29/04/2014

Matéria:
RCT 30/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Cristovam Buarque, Senador Flexa Ribeiro
Data:
13/08/2013

Matéria:
RCT 34/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Anibal Diniz
Data:
28/08/2013

Matéria:
RCT 43/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Valdir Raupp
Data:
02/12/2013

Matéria:
RCT 21/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em adição ao Requerimento no 47/2011-CCT, de minha autoria e que solicitou a realização de Audiência Pública para “debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência”, a inclusão de novo convidado para compor a mesa de expositores, que vem a ser Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
23/05/2012

Matéria:
RCT 30/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Walter Pinheiro, em que solicita a realização de Audiência Pública “para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo” requeiro seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO, Sr. Luis Mário Luchetta.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
29/08/2012

Matéria:
RCT 33/2011
Ementa:
Requeiro a realização, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do seminário Promovendo Estratégias para o Desenvolvimento Regional Integrado do Centro-Oeste, no período de 22 a 23 de setembro de 2011. O seminário contará com a colaboração das seguintes entidades: Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO);Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Universidade Católica de Brasília (UCB); Rede Candanga de Incubadoras; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Fundação de Amparo à Pesquisa e às Redes de Incubadoras de Empresas do Centro-Oeste (FAP/DF).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
03/08/2011

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