Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

Matéria:: RQS 1110/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 54/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 13/12/2023

Matéria:: RQN 23/2023
Ementa:: Votação em globo dos PLN nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23, 28 e 34/2023.
Autor:: Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Antonio Brito (PSD/BA), Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA), Deputado Federal Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Data:: 18/12/2023

Matéria:: RQS 1069/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: PEC 66/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 66/2023
Ementa:: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: RQS 1104/2023
Ementa:: Requer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 41, alterado pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3696/2023
Autor:: Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: RQS 1114/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6/2017, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 15/12/2023

Matéria:: REQ 669/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 23/11/2023

Matéria:: RQS 1121/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2626/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 20/12/2023

Matéria:: RQS 5/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 29/01/2024

Atividade Legislativa