Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

Matéria:: PRS 41/2015
Ementa:: Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 09/09/2015

Matéria:: PRS 55/2015
Ementa:: Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 19/11/2015

Matéria:: RAS 8/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 08/2014, que "Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva." para tanto, sugiro que sejam convidados: • Representante da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas; • Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; • Representante do Tribunal Superior do trabalho – TST; • Representante da ANAMATRA – associação Nacional dos Magistrados do Trabalho; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; • Representante do Ministério Público do Trabalho – TEM.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 15/04/2015

Matéria:: RAS 9/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:: 15/04/2015

Matéria:: RAS 31/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Tereza Campello: Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RAS 32/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Ieda Maria Nobre de Castro: Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RAS 33/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País. Dados publicados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS) corroboram que o câncer do colo do útero ainda é o quarto tipo mais comum entre a mulher brasileira. Na análise regional, a neoplasia assola a região Norte, com 23,6/100 mil mulheres. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste ocupa a segunda posição, com taxas de 22,2/100 mil e 18,8/100 mil, respectivamente. Quanto à mortalidade, é também a região Norte que apresenta as maiores incidências, com taxa padronizada pela população mundial de 10,5 mortes por 100.000 mulheres, em 2012. Já as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Para tanto, indico os seguintes expositores: • Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde; • Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Diretor Geral do INCA (Instituto Nacional de Câncer); • Giliate Cardoso Coelho Neto – Diretor do DATASUS (Departamento de Informática do SUS).
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RAS 36/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluída a seguinte convidada para participar da referida Audiência Pública: • Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:: 07/10/2015

Matéria:: RCE 19/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RCE 119/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 29/09/2015

Atividade Legislativa