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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de São Paulo, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado do Rio de Janeiro, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção do superendividamento.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 37 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/12/2014
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