Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Matéria:: PEC 40/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 40/2022
Ementa:: Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:: Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 14/12/2022

Matéria:: PEC 45/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 45/2022
Ementa:: Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: PEC 46/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 46/2022
Ementa:: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 22/12/2022

Matéria:: PL 10/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 10/2022
Ementa:: Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: PL 133/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 133/2022
Ementa:: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para prever regras de segurança ao usuário do PIX e criar mecanismos de recuperação célere dos valores transferidos, na hipótese de cometimento de crimes patrimoniais – Lei de Segurança do PIX.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: PL 450/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 450/2022
Ementa:: Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para adequá-lo aos princípios gerais do processo administrativo e do processo civil garantidores dos contribuintes, bem como disciplina o processo administrativo fiscal digital.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 07/03/2022

Matéria:: PL 2943/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 2943/2022
Ementa:: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os candidatos a apresentarem propostas e observarem os critérios de pertinência temática, bem como as regras de decoro nos debates realizados durante as campanhas eleitorais.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:: 07/12/2022

Matéria:: PRS 14/2022
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: REQ 11/2022 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 07/04/2022

Atividade Legislativa