Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Matéria:: REQ 333/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 01/07/2023 a 09/07/2023, a fim de participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Autor:: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 7/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 11/2022 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 07/04/2022

Matéria:: REQ 396/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 11/06/2024

Matéria:: REQ 28/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 27/2019 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 06/11/2019

Matéria:: REQ 3/2021 - CMMIR
Ementa:: Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelano
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 31/08/2021

Atividade Legislativa