Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

Encontradas 153 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 762/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 13/09/2017

Matéria:: RQS 847/2017
Ementa:: Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017.
Autor:: Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 967/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 984/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 08/11/2017

Matéria:: RQS 1017/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão do PLS 612/2011, para que sobre a matéria seja ouvida a CDH.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 28/11/2017

Matéria:: RQS 1041/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo, do PLS nº 391/2014.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 06/12/2017

Matéria:: RQS 1055/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, em caráter definitivo, a retirada do PLS 369/2014.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 05/12/2017

Matéria:: RQS 1058/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 162/2017
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 07/12/2017

Atividade Legislativa