Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
RQS 177/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQS 203/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
26/03/2013
Matéria:
RQS 254/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 255/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 384/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2012, das seguintes matérias: Projetos de Lei da Câmara nºs 114, de 2005; 40 e 106, de 2007; 143, 182, e 193, de 2008; 12, 55, 57, 75 e 99, de 2009; Projetos de Lei do Senado nºs 42, 154, 542, 625 e 735, de 2007; 190 e 340, de 2008; 1, 54, 135, 408 e 429, de 2009; 55, 125, 180, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 de 2010; 6, 65, 271, 439, 452, 460, 463 e 470, de 2011; e 97, 209 e 371, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQS 517/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 24 de maio de 2013, a fim de representar o Senado Federal na XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na cidade de Recife, Pernambuco.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 518/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do trabalhos da Casa no período de 5 a 10 de junho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na 32º Exposição Agropecuária Regional de Janaúba-MG.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 729/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na conferência NCSL - Legislative Summit, a ser realizada em Atlanta - EUA, no período de 11 a 15 de agosto de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 9 a 18 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
27/06/2013
Matéria:
RQS 1419/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
02/12/2013
Matéria:
RQS 1425/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal, no dia 03 de dezembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal nos funerais e cerimônias em homenagem à memória do Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
03/12/2013

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