Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
RQS 984/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/11/2017
Matéria:
RQS 1055/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, em caráter definitivo, a retirada do PLS 369/2014.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
05/12/2017
Matéria:
RQS 1041/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo, do PLS nº 391/2014.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
06/12/2017

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