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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Farmacêutico, programada para o dia 9 de julho de 2009, às 11 horas, seja adiada para o dia 1º de outubro de 2009, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2009, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 222, de 2009 (nº 5.664/2009, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe sobre os militares da Polícia do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita retirada do RQS nº 514/2008.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer meta de redução de consumo de combustíveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 127 da Resolução nº 93, de 1970.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração do Dia Nacional do Profissional de Educação Física, bem como, dos 10 anos de criação do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração dos Duzentos anos de Criação dos Dragões da Independência.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
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